A parti
r das 9h desta quarta-feira no Ministério Público Estadual – MPE membros da direção do SINTESE participam de audiência com a seguinte pauta: violência nas escolas, fechamento de turmas e turnos na rede estadual de ensino e a realidade da estrutura física.
A deputada estadual Ana Lúcia (que preside a Comissão de Educação e Cultura na Assembleia Legislativa) também estará presente a audiência.
O sindicato entregará ao procurador responsável pela área de Educação os mesmos relatórios entregues a Jorge Carvalho, secretário de Estado da Educação, no último dia 23.
Nos relatórios constam ofícios enviados pelo sindicato, matérias publicadas nos anos de 2013 e 2014 denunciando a situação da rede estadual (estrutura, violência nas escolas e questões pedagógicas) e também um perfil fotográfico (feito este ano) da estrutura física de algumas escolas da capital e interior.
Fios elétricos expostos; rachaduras que vão do chão ao teto; matagal que contribui para a proliferação de insetos e ratos; banheiros sem porta, sem pia, sem descarga e sem água; salas de aula sem ventilação, quadras esportivas esburacadas e com coberturas prestes a desabarem, áreas comuns para recreação sem estrutura; laboratório de informática com computadores que nunca foram ligados; quadros sem condição de escrita, lixo acumulado, cozinhas sem equipamento e com higienização precária essa é a triste realidade a que estão expostos diariamente estudantes, funcionários e professores de várias escolas públicas da rede estadual.
Perda de matrícula
A crescente perda de matrícula também foi um ponto destacado na audiência. Em um estudo apresentado pelo sindicato considerando o número de alunos matriculados na rede nos últimos 10 anos caiu em mais de 100 mil. Como o financiamento da Educação é vinculado ao número de matrículas tal queda é preocupante. Outro dado: a receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB em 2014 foi de 1 bilhão de reais, sendo que apenas 551 milhões ficaram na rede estadual. O restante foi redistribuído entre os municípios. Para o sindicato se a política de fechamento de turmas, turnos e até escolas continuar a maior parte dos recursos não ficará na rede estadual.
