Membros da direção do SINTESE se reuniram nesta quarta-feira, 9, com a diretora do Departamento de
Recursos Humanos (DRH) da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Maria Jussara Moreno, para pedir esclarecimentos sobre a morosidade no processo de aposentadorias de professores e de liberação para gozo de Licença Prêmio.
Por Lei, o processo de aposentadoria do servidor público de Sergipe deve se dá em um prazo de 120 dias. No entanto, os processos de aposentadoria dos professores da rede estadual estão levando uma média de seis meses para ser finalizado.
De acordo com a diretora Jussara Moreno, a demora para concessão de aposentadoria não é um problema centralizado apenas na SEED. Ela contou que quando a SEED consegue cumprir o prazo estabelecido por Lei, o Sergipe Previdência não cumpre. “O contingente [de solicitação de aposentadorias] tem sido de tal ordem que o Sergipe Previdência pediu para parar de enviar processos”, relata a diretora do DRH.
Sobre a Licença Prêmio, Jussara Moreno, contou que o maior problema enfrentado é o fato de não haver substitutos para serem colocados em sala de aula no período em que o professor está de Licença Prêmio. Segundo a Diretora as Licenças só são concedidas se houver outro professor para substituir o que irá se afastar, mesmo que este esteja em vias de aposentadoria.
“Para nós não há justificativa para a negação de Licença Prêmio a um professor que está para se aposentar. Quando um professor da rede estadual está se aposentando isso representa uma vaga no quadro. Ainda temos muitos professores aprovados no concurso de 2012 que não foram convocados. Então o quanto antes o processo se dê, mais rápido os novos professores entrarão na rede e desta forma os estudantes não serão prejudicados”, aponta a Diretora do Departamento de Base Estadual, professora Ubaldina Fonseca.
Método antiquado
A diretora do DRH reconhece que o método utilizado pela SEED na condução dos processos de aposentadoria e Licença Prêmio é obsoleto. Ela colocou que, além disso, há falta de servidores no DRH da SEED. Jussara Moreno assegurou aos diretores do SINTESE que o órgão está fazendo modificações para garantir que os processos, tanto de aposentadoria como de solicitação de Licença Prêmio, se tornem mais rápidos.
“Garantir a Licença Prêmio é tão difícil que tem professor que chegam a vias de se aposentar com as Licenças acumuladas e tem que ir para a justiça para garantir seu direito. Não podemos aceitar que um professor após prestar anos de serviço ao Estado ainda tenha que passar por tantos transtornos para conseguir se aposentar. Esperamos que a SEED de fato busque tratar as questões com mais agilidade e seriedade. Afinal estamos falando de direitos”, lembra a diretor do Departamento de Formação Sindical do SINTESE, professor Paulo César Lira.
O SINTESE irá enviar a Secretaria de Estado da Educação ofício solicitando um levantamento com o número de professores que estão prestes a se aposentar, a área de atuação deles e se estes têm direito ou não a Licença Prêmio.
DER 7
O SINTESE recebeu denúncias de professores lotados em escolas da Diretoria Regional de Educação 07 (DER-07), de que a Diretoria não está permitindo que os professores que aderiam à greve, ocorrida no período de 18 de maio a 18 de junho de 2015, assinem suas férias. Durante a reunião com a Diretora do DRH da SEED, os diretores do SINTESE colocaram tal fato. A Diretora do DRH, Jussara Moreno, disse não ter conhecimento da situação, mas garantiu que enviará oficio a DER-07 para que esclarecimentos sejam prestados.
A DER-07 é composta pelos municípios de Porto da Folha, Gararu, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes.
