Foram seis meses de diálogo, negociação e luta, mas finalmente professoras e professores da rede municipal de ensino de Brejo Grande conseguiram garantir o que lhes é de direito: a atualização do piso salarial de 2023.
O projeto de lei que assegura a atualização foi aprovado na Câmara de Vereadores do município na quarta-feira, dia 14. A gestão municipal, que tem à frente o prefeito Clysmer Ferreira Bastos, irá atualizar o percentual de 14,95%, estabelecidos por Lei, a partir do salário do mês de junho.
A coordenadora do SINTESE na região do Baixo São Franciso II, professora Alecsandra Alves, fez questão de enaltecer professoras e professores de Brejo Grande pela força e luta e também de lembrar que a atualização do Piso é Lei.
“As professoras e professores de Brejo Grande mais uma vez mostraram a força dessa categoria na luta por seus direitos e conquistamos a atualização do Piso. Atualização essa, que vale sempre a pena lembra, que é garantida por Lei, não é favor. Todos estão de parabéns pelo engajamento nessa luta e sigamos firmes e fortes na defesa da valorização e de uma educação de qualidade social para as filhas e filhos dos trabalhadores de Brejo Grande”, enfatiza a dirigente do SINTESE.
Muito embora prefeitos e prefeitas demorem ou até deixem de cumprir, o piso salarial do magistério é garantido pela Lei Nacional 11.738, desde 2008. A atualização deve ser feita anualmente, sempre no mês de janeiro, e de forma automática, assegurando os direitos da carreira, cumprindo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça.
