Nesta sexta-feira, 18, e sábado, 19, professores das redes municipais do estado se reunirão em Aracaju, 
no hotel San Manuel, para participar do Curso de Estudos dos Relatórios Financeiros dos Municípios. O curso é promovido pelo SINTESE e será facilitado pelo diretor do departamento de base estadual, professor Roberto Silva.
A ideia é preparar delegados e representantes sindicais para que possam fazer estudos dos gastos públicos de seus municípios e produzir relatórios que demonstrem as inconsistências de prestação de contas, que por ventura sejam encontradas nos relatórios financeiros elaborados pelas prefeituras.
“Queremos que os professores se tornem aptos a pesquisar e analisar os relatórios financeiros de seus municípios de forma minuciosa a fim de saber se há irregularidades ou não. O nosso intuito é desmascarar os prefeitos que se utilizam do discurso de crise para justificar o não pagamento do piso, o parcelamento e o atraso de salários, quando na verdade estão fraudando os seus relatórios financeiros”, explica a diretora SINTESE do Departamento de Bases Municipais, professora Sandra Moraes.
Fórum em defesa do Salário
O curso foi deliberado durante reunião do Fórum em Defesa dos Dalários e do Piso, que ocorreu no dia 8 de setembro, em Aracaju. Representantes de 23 munícipios, nos quais os professores das redes municipais sofrem com atrasos e parcelamento de salário, passivos trabalhistas e não pagamento do reajuste do piso, participaram da atividade.
Estiveram presente representante dos municípios de Umbaúba, Pedrinhas, Neópolis, Propriá, Ilha das Flores, Lagarto, Riachão do Dantas, Santana do Francisco, Itaporanga d’Ajuda, Japoatão, Aquidabã, Maruim, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy, Laranjeiras, Cristinápolis, Salgado, Capela, Pirambu, Estância, Arauá, Pacatuba e Santa Rosa de Lima.
O Fórum em Defesa dos Salários foi lançado no final do ano de 2014 e tem por objetivo traçar planos de luta frente aos problemas enfrentados pelos professores das redes municipais de Sergipe. Um espaço que visa planejar, avaliar, refletir e buscar soluções para o atraso dos salários e a quebra de direitos.
Dentro desta perspectiva surgiu a ideia do Curso de Estudos dos Relatórios Financeiros dos Municípios. O professor Roberto Silva, que está à frente do curso, coloca que a intenção é fazer com que a luta dos professores seja uma luta vitoriosa em cada cidade.
“Não podemos aceitar que os relatórios financeiros dos municípios sejam manipulados pelas prefeituras para negar direitos aos trabalhadores. O SINTESE vai denunciar todas as irregularidades encontradas aos órgãos competentes e exigir que as medidas cabíveis sejam tomadas”, afirma o diretor do SINTESE, professor Roberto Silva.
TCE
O SINTESE já vem fazendo estudos de relatórios financeiros de alguns municípios do estado. Diretores do Sindicato se reuniram em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Carlos Pinna de Assis, no dia 9 de setembro, para apresentar irregularidades encontradas nestes relatórios e solicitar a intervenção do órgão.
Foram encontrados problemas na prestação de contas dos recursos da Educação nos seguintes municípios: Carmópolis, São Cristóvão, Carira, Riachão do Dantas, Porto da Folha, Propriá, Lagarto e Pedrinhas. O presidente do TCE determinou um prazo de 10 dias para que o órgão possa averiguar a denúncia feita pelo SINTESE e estabelecer medidas a serem tomadas diante dos casos.
Programação do curso
Dia 18/09:
07:30 – Acolhimento e Credenciamento;
09:00 – Abertura do encontro (Presidenta Ângela Melo);
09:15 – Estudo da LRF (Roberto);
10:30 – Estudo do Manual dos Demonstrativos Fiscais do STN (Hildebrando);
12:30 – Almoço;
13:30 – Estudo dos Relatórios Fiscais dos Municípios: RREO, Gestão Fiscal, Anexo I MDE e Anexo II FUNDEB
16:00 – Produção de estudos dos relatórios pelas próprias comissões de negociação (PARTE I)
18:30 – Jantar;
19:30 – Produção de estudos dos relatórios pelas próprias comissões de negociação (PARTE II)
21:00 – Encerramento
Dia 19/09:
08:00 – Produção de estudos dos relatórios pelas próprias comissões de negociação (PARTE III);
10:00 – Apresentação dos Estudos elaborados pelas Comissões Sindicais Municipais e Subsedes regionais;
12:30 – Almoço;
13:30 – Apresentação dos Estudos elaborados pelas Comissões Sindicais Municipais e Subsedes regionais;
15:00 – Apresentação dos Estudos ao MPDUC: Ministério Público Estadual e Federal;
16:00 – Encerramento;
