Justiça estabelece prazos para prefeitura de Boquim fazer reparos e finalizar ampliação em escolas

Após inspeção determinada pela justiça, realizada na última sexta-feira, 26, a prefeitura de Boquim terá Após o prazo determinado pela justiça, a prefeitura de Boquim terá que apresentar documentos comprobatórios para prova que tudo que foi estabelecido pelo juiz foi de fato feito que fazer reparos nas Escolas municipais Ananias Chaves Sobrinho e João José da Trindade dentro dos próximos 120 dias. A inspeção nas escolas é fruto de denúncia feita pelo SINTESE, em 2015.

Estavam presentes na inspeção o juiz, Dr. Nelson da Silveira, um representante do Ministério Público Estadual, um representante da promotoria do município, o secretário de educação de Boquim e representantes do SINTESE.

Problemas das escolas

A primeira escola visitada foi a Ananias Chaves Sobrinho, lá a inspeção pôde constatar que a obra de ampliação da unidade de ensino está parada. A obra foi iniciada em dezembro de 2015, mas não teve continuidade. A ampliação da escola atende ao estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), expedido pelo Ministério Público e destinado a prefeitura de Boquim.

A sala de informática da Escola Ananias Chaves Sobrinho possui apenas uma CPU, na qual estão ligados cinco monitores. Destes cinco monitores apenas dois estão em funcionamento. Em um pequeno espaço da unidade de ensino estão armazenados, juntos, materiais de limpeza, livros, um aparelho de TV, matérias de papelaria e armários de aço.   

Quando o SINTESE fez a denúncia sobre a situação da Escola Municipal Ananias Chaves Sobrinho outro grave problema foi apontado: o telhado estava velho e esburacado, nos dias de chuva goteiras tomavam conta da unidade de ensino e alagavam o prédio.  Apesar de não está chovendo no dia da inspeção, os presentes puderam averiguar a existência do problema devido às manchas no forro do teto causadas pelas goteiras.

Já na Escola Municipal João José da Trindade a inspeção pôde verificar que o chão do refeitório da unidade de ensino está sem piso, apenas no cimento. Os representantes do SINTESE colocaram para o juiz, Dr. Nelson da Silveira, a necessidade da colocação do piso o quanto antes, uma vez que o início do ano letivo de 2016 está próximo. 

Além disso, não há um espaço adequado na unidade de ensino que comporte materiais de limpeza e demais itens necessários para as tarefas diárias dos executores de serviços básicos.

Decisão

O juiz, Dr. Nelson da Silveira, estabeleceu um prazo de 45 dias, e mais 45 dias de prorrogação, para que a prefeitura de Boquim coloque o piso no refeitório Escola Municipal João José da Trindade e também para providenciar um espaço adequado nas dependências da escola que sirva de almoxarifado.

Já sobre a Escola Municipal Escola Ananias Chaves Sobrinho, o juiz, determinou o prazo de 120 dias para que a obra de ampliação seja finalizada e 45 dias para que o telhado da unidade de ensino seja recuperado. 

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