Dinheiro público virando sucata a céu aberto. Esta é a realidade dos ônibus que fazem o transporte escolar de estudante de Pacatuba. A prefeitura não assegura a manutenção adequada dos ônibus escolares, com isso muitos se tornaram latas velhas ambulantes e outros estão até sem funcionar.
Os veículos que não funcionam estão abandonados em um terreno da prefeitura. A visão dos ônibus escolares abandonados, em estado precário, dão a nítida sensação de um “cemitério” de veículos.
É importante destacar que os ônibus utilizados para transporte escolar (os ‘amarelinhos’) são adquiridos por meio do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que oferece veículos com especificações exclusivas, adequados às condições de trafegabilidade das estradas da zona rural brasileira, para o transporte de estudantes matriculados na educação básica das redes de ensino estaduais e municipais, mediante recursos do programa ‘Caminho da Escola’.
Ao invés de assegurar a manutenção dos ônibus escolares da prefeitura, o prefeito Alexandre Martins, prefere alugar ônibus de terceiros para realizar o transporte de crianças e jovens a escolas do município. No entanto, estes ônibus alugados também estão caindo aos pedaços, o que coloca em risco a segurança dos estudantes que necessitam do transporte para chegarem à escola.
O que se pode constatar é o total descaso com a segurança no deslocamento dos estudantes de Pacatuba, que são transportados em veículos velhos, com pneus carecas, e com diversos problemas mecânicos. Estes ônibus não possuem a menor condição de uso, o que coloca a vida de crianças e adolescente em risco.
“É obrigação do poder público garantir transporte escolar de forma satisfatória, isto é, seguindo todas as exigências legais estabelecidas a fim de resguardar os direitos à integridade física das crianças e adolescentes que necessitam do transporte escolar para o acesso à escola. Não podemos admitir que os estudantes de Pacatuba sejam transportados em ônibus caindo aos pedaços”, afirma a diretora do departamento de assuntos de bases municipais do SINTESE, professora Sandra Morais.
O SINTESE irá encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal para que o órgão investigue a situação e acione o Poder Público de Pacatuba no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis para que o transporte escolar seja ofertado de forma segura a todos os estudantes da rede municipal de ensino, inclusive para os que têm dificuldade de acesso.
