Professores de Maruim aguardam votação de projeto que garante pagamento do piso

O projeto de lei para assegurar o pagamento do piso salarial manchete maruimdo magistério aos professores da rede municipal de Maruim foi debatido em sessão da câmara de vereadores do município nesta terça-feira, 18. Os professores esperavam que o projeto fosse votado naquela sessão, mas os vereadores apenas o debateram e marcaram nova discussão para quinta-feira, dia 20, a partir das 19h.

Para o ano de 2014 o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais do magistério ficou estabelecido em 8,32%. Com o reajuste o piso passa de R$ 1.597 para R$ 1697,37.  A Lei Federal nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em seu artigo 5º deixa claro que:

Art. 5o  O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro […]

Logo a prefeitura de Maruim está em desacordo como a Lei há quase um mês. Agilizar a votação do projeto de lei que garante o pagamento do piso não faz somente com que o município se enquadre no que estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Portaria Ministerial nº 19, de 27 de dezembro de 2013, mas também assegurar um direito conquistado pelos professores a partir de muita luta.

“Os professores de Maruim anseiam pela votação do projeto de lei que garante o pagamento do nosso piso salarial. Esperamos que os vereadores votem o projeto de lei na quinta-feira, que o prefeito o sancione e que em março os professores já possam contar com o recebimento do reajuste. Convocamos os professores da rede municipal de Maruim a estarem presentes nesta quinta-feira na Câmara de Vereadores para que possamos acompanhar a discussão e a possível votação do projeto de lei” convida a coordenadora da sub-sede do Vale do Cotinguiba do SINTESE, Emanuela Pereira.   

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