Na última sexta-feira, dia 21, foi realizada no município de Pedrinhas audiência pública que teve como pauta o processo de construção da Chamada Pública. A proposta foi apresentada pelo SINTESE em audiência com a Secretaria Municipal de Educação. Além de professores também participaram da audiência representantes: do Conselho Tutelar, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho do FUNDEB e Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.
A audiência pública tem como objetivo discutir a importância do envolvimento de todos os setores da sociedade para que a chamada pública tenha sucesso. “A participação dos órgãos municipais, Ministério Público associações de moradores, igrejas e demais representações sociais é fundamental para que a Chamada Pública tenha sucesso”, aponta Leila Angélica Moraes, da direção executiva do SINTESE que foi uma das debatedoras da audiência pública.
Com a constatação, através de dados do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, da instabilidade no número de estudantes matriculados no município o SINTESE buscou desde o ano passado viabilizar a realização da Chamada Pública.
A realização da Chamada Pública é importante não só para garantir o direito a Educação conforme prega a Constituição Federal, mas também para incrementar as receitas do município, pois os recursos para a Educação estão vinculados ao número de alunos matriculados.
O SINTESE produziu material sobre a Chamada Pública que tem como objetivo orientar a sociedade sergipana e os órgãos públicos responsáveis pela educação para o processo de convocação, planejamento, organização e execução da Chamada Pública da educação Básica
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