A manhã do segundo dia de congresso foi marcada pelo debate sobre o desmonte da Educação Brasileira com as falas de Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito a Educação e Eduardo Beumann Ferreira, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.
Para Daniel Cara o golpe não foi só político institucional, mas também é uma forma com que as riquezas e o esforço da população brasileira sejam incorporados ao mercado financeiro. “O mercado financeiro é o verdadeiro inimigo, pois é ele que quer as contrarreformas da previdência e trabalhista, menos recursos para a Educação e para a saúde”, afirmou.
No tocante a Educação, para Daniel Cara, ela é o principal foco do golpe, pois é a área que tem mais recursos (embora eles sejam insuficientes). Os cortes promovidos ainda no governo Dilma (com o então ministro Joaquim Levy) inviabilizaram o apoio da União às políticas educacionais as demais entes federativos (principalmente nos municípios) e foi ali também que se iniciou a inviabilização do cumprimento do Plano Nacional de Educação.
Após o golpe, o governo de Michel Temer através do projeto “Ponte para o Futuro” aprofundou os cortes e como a sua política ultraliberal está associada à elite ultraconservadora do país, outros aspectos também tomaram corpo como o projeto escola sem partido.
“O desafio é enfrentar o ultraliberalismo e o ultraconservadorismo e centralmente ninguém é mais importante nessa luta do que os trabalhadores da Educação, pois a Educação é o foco principal de ataque do golpe”, afirmou Daniel.
Eduardo afunilou as reflexões trazidas por Daniel Cara mostrando em dados quais as consequências do desmonte do Estado brasileiro e como isso afeta a Educação. E esse cenário ainda será mais grave com a aplicação da Emenda Constitucional 95 (que congelou os gastos por 20 anos).
Se a EC 95 não for revogada estimam-se perdas (até 2036) de 302 bilhões de reais para a Educação. “A Emenda Constitucional 95 inviabiliza o atual Plano Nacional de Educação e também mata o próximo plano”, apresenta Eduardo.
O FUNDEB também foi tema dos dados e reflexões trazidas por Eduardo. O fundo que financia a Educação em todo o país acaba em 2020 e a CNTE tem feito debates e acompanhado dois projetos que tramitam no Congresso Nacional que tratam do assunto. Os dois têm problemas e é preciso muita mobilização e luta. “Um novo FUNDEB é necessário, não só no sentido da sua duração (que ele seja permanente), mas também é preciso novas fontes de recursos”, avaliou.
Ele também apresentou desafios para os trabalhadores da Educação. Não permitir que estados e municípios copiem a EC 95, ampliar o controle social tanto na pressão para que os entes públicos cobrem os impostos quanto acompanhar a correta aplicação dos recursos da Educação.
