Justiça venezuelana inabilita Guaidó para exercer cargos públicos por 15 anos

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Foto: EFE

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O deputado venezuelano Juan Guaidó foi inabilitado para exercer cargos públicos por 15 anos, segundo o informado nesta tarde de quinta-feira (28/3) pelo controlador-geral venezuelano, Elvis Amoroso.

Amoroso explicou que o parlamentar não entregou as informações sobre sua situação patrimonial, apesar de ter realizado gastos com viagens aéreas nacionais e internacionais, alojamentos em hotéis dentro e fora do país sul-americano. A auditoria foi iniciada no dia 11 de fevereiro passado.

O controlador expôs que se tomou esta decisão em concordância com o artigo 105 da Lei Orgânica da Controladoria General, que permite a ele impor sanções de inabilitação a funcionários públicos.

Segundo a lei venezuelana, cada deputado deve declarar à Controladoria, cada veículo, imóvel ou renda que recebe, e “por isso se aplicam estas sanções ao deputado em desacato Juan Guaidó”, agregou o controlador.

Amoroso analisa que, ao não entregar os dados, é presumível que Guaidó tenha tentado “ocultar ou falsear” sua Declaração Jurada de Patrimônio, obrigatória para todos os funcionários públicos venezuelanos, e que recebeu fundos de instâncias internacionais e nacionais, sem justificar tal omissão.

Viagens e hotéis

O controlador indicou que o departamento de registros migratórios venezuelanos informou que o deputado opositor, que se autoproclamou “presidente encarregado” no dia 23 de janeiro, realizou 91 viagens ao exterior, por um custo superior a 300 milhões de bolívares (cerca de 94 mil dólares), sem que haja registro da origem dos recursos utilizados em sua declaração patrimonial.

Por outra parte, o parlamentar gastou cerca de 270 milhões de bolívares (aproximadamente 62,5 mil dólares) em alojamento em hotéis que tampouco foram justificados. No total, a cifra sem declarar é de 570 milhões de bolívares (quase 179 mil dólares).

Finalmente, o controlador instou o procurador-geral, Tarek William Saab, a investigar aqueles que financiaram as viagens, hospedagens e outros gastos do deputado venezuelano, que recentemente fez uma turnê por vários países da América Latina, como Argentina, Colômbia, Brasil, Equador e Paraguai. No final do ano passado, Guaidó esteve nos Estados Unidos, segundo afirmou em uma entrevista.

*Publicado originalmente em cubadebate.cu | Tradução de Victor Farinelli